Processo 281754/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 08:56
Autuado em 13/05/2011 08:56
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4525/2014 da Primeira Câmara, de 03/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4525/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/08/2014 Acórdão   4525/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 14:04 Termo de devolução dos autos
14/06/2012 15:24 AR de devolução dos autos fisicos
04/04/2012 14:56 AR de devolução dos Autos Físicos
21/03/2012 07:54 do Protocolo nº 15244-3/12, referente a Resposta ao Ofício 77/12-DAT-PJ
15/03/2012 12:26 untada de AR ofício 77/12-ODL-DAT
25/10/2011 11:13 do Protocolo nº 62653-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1647/11-DAT-PJ
16/09/2011 10:07 Juntada de AR ofício 1647/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2461/2014
03/09/2014 957 Acórdão nº 4525/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 490/2011
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 325/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 23/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9586/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2014 15:14 DP  
06/10/2014 08:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2461/2014 -
29/09/2014 08:38 DEX Informação nº 6225/2014 -
28/08/2014 13:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2345/2014 -
06/08/2014 13:51 GCILB  
06/08/2014 12:29 S1C Certidão de Sessão nº 1606/2014 -
29/05/2014 17:56 GCILB  
29/05/2014 17:33 DAT  
21/05/2012 09:45 GCMRMS  
16/05/2012 17:17 SMPjTC Parecer nº 5900/2012 - aprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2010. Pela aprovação.
16/03/2012 16:06 DAT Instrução nº 2138/2012 - Regularidade das contas.
28/02/2012 08:25 DP  
22/12/2011 12:57 DAT Ofício de Diligência nº 77/2012 -
21/12/2011 09:07 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 167/2011 -
21/12/2011 09:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 490/2011 -
04/11/2011 16:21 SMPjTC Parecer nº 9547/2011 - pela expedição de ofício Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela expedição de Ofício ao Órgão Repassador.
28/10/2011 15:07 DAT Instrução nº 6160/2011 - Regularidade das contas.
27/10/2011 08:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 325/2011 -
23/09/2011 17:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1371/2011 -
17/08/2011 08:26 DP  
10/08/2011 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 1647/2011 -
01/08/2011 08:50 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2011 -
01/08/2011 08:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 23/2011 -
27/07/2011 09:25 DAT Instrução nº 3886/2011 - Concessão de Contraditório.
13/05/2011 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9586/2011 -

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